Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3361), com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.